A Polícia Marítima apreendeu cinco embarcações, três viaturas e cerca de meia tonelada de amêijoa-japonesa numa operação realizada no rio Tejo, em articulação com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), foi hoje divulgado.
A ação policial, levada a cabo no dia 27 de março, teve como objetivo a prevenção, deteção e repressão da captura ilegal daquela espécie, cuja apanha está totalmente proibida no estuário do Tejo desde janeiro deste ano.
Durante a operação, foram ainda identificadas 11 pessoas suspeitas de envolvimento na atividade ilícita, estando em causa infrações de natureza criminal e contraordenacional praticadas em área sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional.
Segundo as autoridades, as investigações prosseguem para apurar todas as responsabilidades associadas ao caso.
A operação surge no âmbito do reforço da fiscalização após a entrada em vigor da proibição total de captura, manutenção a bordo, desembarque, transporte, detenção e comercialização da amêijoa-japonesa no Tejo.
Em comunicado, a Polícia Marítima sublinha que este tipo de ações visa combater a exploração ilegal de recursos marinhos, uma prática que compromete a legalidade, prejudica a economia formal e pode representar riscos para a saúde pública.
A mesma força reforça ainda o seu papel enquanto órgão de polícia criminal com competência específica nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, destacando a importância da atuação coordenada com outras entidades.
A intensificação das operações de fiscalização constitui, segundo a Polícia Marítima, uma prioridade operacional, com o objetivo de garantir uma resposta eficaz e dissuasora face a práticas ilícitas.
