A Câmara Municipal de Mafra reúne no próximo dia 20 de abril, pelas 15h00, no edifício-sede da Liga dos Amigos do Sobreiro, com uma ordem de trabalhos que inclui a prestação de contas de 2025, revisão orçamental e vários processos nas áreas da habitação, ambiente e serviços urbanos.
Antes da ordem do dia, está prevista a intervenção dos membros do executivo e a apresentação de assuntos para conhecimento, no âmbito das competências delegadas.
Entre os principais pontos em discussão destaca-se a prestação de contas do ano económico de 2025, bem como a segunda alteração modificativa aos documentos previsionais de 2026, correspondente à revisão orçamental.
Na área financeira, será ainda analisada a renovação de contratos relativos a refeições e transportes escolares para o ano letivo 2026/2027, assim como concessões de exploração na Ericeira, incluindo espaços de cafetaria e apoio de praia.
O executivo vai também apreciar propostas relacionadas com serviços urbanos, nomeadamente a limpeza de praias, lavagem mecânica de ruas e recolha de resíduos na vila da Ericeira.
No domínio social e habitacional, consta da agenda a celebração de um contrato de arrendamento apoiado, bem como apoios a associações, incluindo iniciativas na área da saúde e do associativismo.
Na área do desporto e juventude, serão discutidos apoios financeiros a eventos e entidades, como a Taça Oeste XCM 2026 e o estágio da seleção ucraniana de futebol de praia, além da atribuição de bolsas de mérito desportivo.
A ordem de trabalhos inclui ainda matérias de planeamento e gestão territorial, com a proposta final da Operação de Reabilitação Urbana de Cheleiros-Carvalhal, a submeter à Assembleia Municipal.
Serão igualmente analisados contratos e intervenções na rede viária municipal, bem como acordos relacionados com economia circular e reabilitação de infraestruturas afetadas por intempéries.
A reunião contempla ainda a apreciação de relatórios e contas de entidades municipais e participadas, incluindo os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra (SMAS).
No final, está prevista a intervenção do público e a aprovação das deliberações em minuta.
