A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, através do seu Núcleo Regional de Lisboa, alerta que, salvo algumas exceções, a maioria dos municípios da região de Lisboa continua a utilizar monda química em espaços urbanos, recorrendo a herbicidas/pesticidas cuja substância ativa é frequentemente o glifosato.
A associação realizou um levantamento junto dos 17 municípios da região para compreender as práticas de gestão de vegetação em espaço público, com especial enfoque no uso de herbicidas. Foram contactadas as seguintes câmaras municipais: Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Alenquer, Mafra, Azambuja, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Benavente, Sintra, Loures, Odivelas, Amadora, Cascais, Oeiras e Lisboa.
Destas, apenas quatro responderam: Azambuja, Benavente, Odivelas e Oeiras.
- A Câmara Municipal de Odivelas utiliza apenas métodos mecânicos e manuais, não recorrendo a produtos químicos para controlo de vegetação.
- A Câmara Municipal de Azambuja usa herbicida com glifosato (MONTANA ASCENZA, s.a., na forma de sal de isopropilamina) em cemitérios e alguns espaços agrícolas municipais, recorrendo a métodos mecânicos nas vias públicas e espaços verdes.
- A Câmara Municipal de Benavente confirmou a utilização de herbicidas em passeios, zonas verdes e outros espaços, embora não tenha especificado o nome do produto.
- A Câmara Municipal de Oeiras utiliza o herbicida Tronx Super AV 1520, contendo diflufenicão e glifosato.
Riscos associados ao glifosato
O glifosato é um pesticida sistémico não seletivo, eliminando qualquer planta ou inseto com que entre em contacto. Segundo a Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (IARC) da OMS, a substância é classificada como “provavelmente cancerígena para humanos”.
A aplicação de herbicidas em espaços urbanos levanta preocupações para a saúde pública, sobretudo para crianças e grupos vulneráveis, e para o ambiente, afetando polinizadores, fauna aquática, organismos do solo e a qualidade da água.
A legislação nacional já impõe restrições à sua aplicação: o Decreto-Lei n.º 35/2017, de 24 de março, proíbe o uso de herbicidas em áreas urbanas sensíveis, como jardins, parques, escolas e hospitais.
Falta de resposta de municípios
A Quercus lamenta que 13 dos 17 municípios não tenham respondido ao pedido de informação, demonstrando falta de interesse em informar ONGAs e a população sobre a pulverização de produtos tóxicos. Em alguns concelhos, a responsabilidade sobre certas áreas foi transferida para as freguesias, revelando um défice de estratégia unificada na gestão da monda química.
Apelo a métodos alternativos
A associação considera urgente a eliminação progressiva do uso de herbicidas, substituindo-os por métodos mecânicos, térmicos ou biológicos, já viáveis e praticados em algumas autarquias portuguesas.
A Quercus lançou, em parceria com a Plataforma Transgénicos Fora (PTF), uma iniciativa que permite às autarquias aderirem ao manifesto de “Autarquias Sem Herbicidas/Glifosato”, com reconhecimento público.
Segundo a Quercus, proteger a saúde das populações e a biodiversidade deve ser prioridade absoluta nas políticas locais de gestão de vegetação.
