O processo de criação da futura Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC) Cascais–Mafra–Sintra entrou hoje numa nova fase com a contratação das equipas científicas responsáveis por realizar estudos complementares sobre os valores naturais da região.
A contratação, financiada através do Fundo Ambiental, marca o arranque da segunda fase do modelo de co-construção da área protegida e visa consolidar a base científica necessária para a definição desta nova zona de proteção ao longo da costa portuguesa.
A iniciativa é desenvolvida em parceria pelos municípios de Cascais, Mafra e Sintra, em conjunto com a Fundação Oceano Azul, contando com o apoio do Governo português.
A formalização dos contratos foi assinalada num evento realizado na Ericeira, no concelho de Mafra, que contou com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e dos presidentes das câmaras municipais envolvidas — Hugo Luís (Mafra), Nuno Piteira Lopes (Cascais) e Marco Almeida (Sintra).
A futura área protegida pretende salvaguardar habitats marinhos de elevado valor ecológico numa zona costeira considerada de forte pressão humana e intensa utilização, procurando conciliar a conservação da natureza, o conhecimento científico e o desenvolvimento das comunidades locais.
O processo teve início em 2021 com a assinatura de um protocolo de colaboração entre os três municípios e a Fundação Oceano Azul. No ano seguinte realizou-se a expedição científica Oceano Azul Cascais–Mafra–Sintra, que permitiu recolher informação de base sobre os ecossistemas marinhos desta faixa costeira.
Reconhecendo a relevância estratégica da iniciativa, o Governo disponibilizou um milhão de euros, através do Fundo Ambiental, destinados à realização dos estudos agora adjudicados.
Os trabalhos científicos deverão decorrer ao longo deste ano e incluem também a realização de estudos socioeconómicos e o início de um processo participativo envolvendo a comunidade local.
Segundo os promotores, este modelo participativo é considerado um elemento central da iniciativa, visando garantir que a proposta final de criação da área protegida assente em conhecimento científico atualizado e conte com a legitimidade das comunidades.
A futura Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária Cascais–Mafra–Sintra enquadra-se numa nova abordagem à conservação marinha em Portugal, baseada na colaboração entre autarquias, Governo, comunidade científica e sociedade civil, com o objetivo de reforçar a proteção do oceano e promover a gestão sustentável dos recursos marinhos.
