Violência Doméstica
A Polícia de Segurança Pública (PSP), desde 2006, dispõe de uma estratégia e de polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica.
Esta estratégia possibilitou, através das Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV), um acompanhamento mais cuidado e pormenorizado do fenómeno da violência doméstica, permitindo assim, desde 2007, a sistemática melhoria da sinalização e acompanhamento de vítimas, assim como a deteção cada vez mais prematura destes crimes.
Os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos, que consubstanciam o crime de violência doméstica, merecem constante atenção por parte da PSP, numa lógica de prevenção, sinalização precoce, proteção das vítimas e permanente trabalho em rede com outras entidades relevantes nesta temática.
No 1.º semestre de 2025, embora os dados sejam ainda provisórios e não estejam totalmente consolidados, a PSP efetuou 306 detenções, das quais 16 em flagrante delito e 290 fora de flagrante delito, tendo sido aplicadas 54 medidas de coação de prisão preventiva pela Autoridade Judiciária competente. A PSP, através de polícias da estrutura de investigação criminal, afetos à investigação de crimes de violência doméstica, iniciou, por delegação do Ministério Público, 10.168 inquéritos criminais neste âmbito, tendo sujeito a constituição de arguido 3.404 suspeitos da prática do crime de violência doméstica.
No mesmo hiato temporal, a PSP registou 11.445 denúncias. Do total de suspeitos identificados, 2.725 são do sexo feminino e 9.666 são do sexo masculino. Quanto às vítimas identificadas, 8.456 são do sexo feminino e 4.172 são do sexo masculino.
No que respeita ao grau de parentesco dos suspeitos com as vítimas, verifica-se uma predominância de filho(a)/enteado(a) (3734), seguido de cônjuge/companheiro(a) (3521) e ex-cônjuge ou ex-companheiro (1699).
Nos primeiros seis meses do presente ano, no âmbito do trabalho desenvolvido pelas EPAV na monitorização de casos de violência doméstica e acompanhamento das vítimas, foram ainda implementadas as seguintes medidas de proteção:
· 11.681 contactos e ações de reforço de policiamento para proteção à vítima;
· 4.970 medidas de reforço de proteção em articulação com outras instituições (casa-abrigo, teleassistência e organizações de apoio à vítima).
Do ponto de vista preventivo, a PSP, através do policiamento de proximidade, designadamente no âmbito do Programa Escola Segura, aposta na sensibilização para a problemática da violência doméstica. No ano letivo 2024/2025, embora os dados sejam ainda provisórios e não estejam totalmente consolidados, foram realizadas 1.996 ações de sensibilização subordinadas ao mesmo tema, que contaram com a participação de 45.664 alunos.
Importa ainda frisar que, além de todo o trabalho de prevenção e sensibilização desenvolvido ao longo de todo o ano, a PSP realiza anualmente 2 operações de âmbito nacional especificamente direcionadas para a promoção da prevenção e do combate à violência doméstica:
· Operação “No Namoro Não Há Guerra”, promovida pelos polícias das EPES que no ano letivo 2024/2025, decorreu entre os dias 12 e 21 de fevereiro, tendo sido sensibilizados 17.827 alunos ao longo das 524 ações de sensibilização realizadas;
· Operação “A Violência Fica à Porta”, desencadeada pelos polícias das EPAV, que, em 2024, decorreu entre os dias 25 e 29 de novembro, tendo sido realizados 1 223 contactos individuais de prevenção criminal e 170 ações de sensibilização que contaram com a participação de 4.723 pessoas.
Por forma a melhorar o acompanhamento de vítimas especialmente vulneráveis, a PSP criou Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), distribuídas pelos vários pontos do país, em cujos polícias adstritos são especificamente formados para exercer funções de atendimento a vítimas de violência doméstica, bem como de investigação desta tipologia criminal.
A PSP alerta para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de denúncia das situações de violência doméstica, minimizando o risco de as vítimas sofrerem níveis extremos de violência e deixando claro, a qualquer agressor/a, a rejeição deste comportamento por parte de toda a sociedade portuguesa. Todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adotadas com brevidade as medidas de segurança e de proteção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto.
Têm sido desencadeadas ainda, tanto nas redes sociais da PSP, como junto da comunicação social, campanhas de sensibilização e informação no sentido de envolver familiares, amigos e vizinhos na denúncia de qualquer situação suspeita e sublinhar a facilidade de contacto com a Polícia, principalmente por parte das vítimas, nomeadamente por intermédio do mail violenciadomestica@psp.pt.
A sinalização destas situações pode ainda ocorrer de modo presencial, nas Esquadras da PSP, designadamente juntos dos polícias adstritos às EPAV, ou nas Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica.
