A taxa de mortalidade infantil em Portugal foi de 2,8 óbitos por mil nados-vivos no triénio 2022–2024, um valor inferior à média da União Europeia, fixada em 3,3 óbitos por mil nados-vivos, segundo o Relatório da Mortalidade Fetal e Infantil 2022–2024 divulgado hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
De acordo com o documento, a componente neonatal representa a maior proporção das mortes infantis, refletindo a relevância do período perinatal neste indicador.
O relatório indica ainda que a mortalidade fetal se situou em 4,0 óbitos por mil nascimentos, registando uma tendência de ligeiro aumento em 2024.
Nesse ano, a mortalidade infantil por causas evitáveis aumentou para 2,3 óbitos por mil nados-vivos, sobretudo associada a condições perinatais, anomalias congénitas do sistema circulatório e pneumonia.
No que respeita à mortalidade materna, o Relatório de Mortalidade Materna 2020–2024, também hoje divulgado pela DGS, revela que, entre 2020 e 2024, o rácio de mortes maternas foi de 13,1 por 100 mil nados-vivos, correspondendo a um total de 55 óbitos.
Segundo o relatório, 61,8% das mortes maternas ocorreram em mulheres com 35 ou mais anos, evidenciando o aumento do risco associado à idade materna.
A mortalidade diretamente associada à gravidez, parto e puerpério, sobretudo por distúrbios hipertensivos, representou 49,1% dos casos, enquanto a mortalidade indireta, principalmente relacionada com doenças do aparelho circulatório, correspondeu a 50,9%.
A DGS sublinha que estes dados reforçam a necessidade de estratégias integradas de prevenção e de cuidados diferenciados ao longo do continuum reprodutivo.
A mortalidade materna é considerada um indicador-chave da qualidade dos cuidados obstétricos, sendo que dados provisórios relativos a 2025 apontam para uma melhoria deste indicador.
A Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Fetal, Infantil e até aos 18 anos, criada em 2025, tem contribuído para melhorar os procedimentos nacionais no estudo dos óbitos. Está prevista para este ano a conclusão de um estudo retrospetivo que permitirá aprofundar as causas e circunstâncias associadas às mortes.
Entretanto, entrou já em funcionamento um novo curso da DGS sobre certificação de óbitos, destinado a reforçar a qualidade e consistência da informação registada.
