Portugal vai passar a integrar, a partir de 12 de outubro de 2025, o Entry/Exit System (EES), a nova plataforma tecnológica europeia de controlo de entradas e saídas no espaço Schengen. Este sistema substitui os tradicionais carimbos nos passaportes por registos eletrónicos centralizados, tornando os controlos fronteiriços mais eficientes e seguros.
O EES aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à União Europeia que entrem em Portugal para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente da necessidade de visto.
Entre as principais mudanças estão:
- Registo eletrónico de entradas e saídas, com data, hora e posto de fronteira.
- Recolha de dados biométricos (quatro impressões digitais e fotografia) na primeira entrada.
- Deteção automática de ultrapassagens do período legal de estadia.
- Integração com bases de dados europeias de segurança, como SIS II e VIS4EES.
Em Portugal, a implementação é coordenada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), em articulação com PSP, GNR, ANA Aeroportos, administrações portuárias e ANAC. O SSI assegura a interoperabilidade entre sistemas nacionais e europeus, garantindo que os postos de fronteira estão preparados para recolher e verificar dados biométricos e partilhar informações em tempo real com outros Estados-Membros.
O novo sistema traz vantagens significativas para a segurança:
- Controlo fronteiriço mais eficiente, especialmente em aeroportos internacionais.
- Melhor deteção de identidades falsas, documentação fraudulenta e entradas irregulares.
- Prevenção do tráfico de seres humanos e da imigração ilegal.
- Acompanhamento em tempo real dos fluxos migratórios e permanência de cidadãos de países terceiros.
- Maior capacidade de resposta das autoridades graças a informação detalhada e fiável.
O EES cumpre as normas europeias e nacionais de proteção de dados, garantindo a confidencialidade e segurança das informações dos viajantes.
Com esta transição tecnológica, Portugal reforça a proteção das fronteiras externas e a segurança de quem vive, trabalha ou visita o país, colocando-se na linha da frente da gestão inteligente das fronteiras na União Europeia.
