O Parlamento Europeu aprovou a sua posição sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034, defendendo um orçamento mais ambicioso, com reforço das verbas destinadas a programas como o Erasmus+ e o AgoraEU.
Durante o debate em sessão plenária, em Estrasburgo, o eurodeputado Hélder Sousa Silva sublinhou que “não podemos querer fazer mais com menos recursos”, apelando a um equilíbrio entre ambição e realismo no próximo ciclo orçamental da União Europeia.
O relatório aprovado, com 370 votos a favor, define a posição do Parlamento para as negociações com os Estados-membros e a Comissão Europeia, tendo em vista a entrada em vigor do novo orçamento a 1 de janeiro de 2028.
No âmbito da proposta, o Parlamento Europeu defende um aumento global do orçamento para cerca de 2 biliões de euros, acima dos 1,8 biliões propostos pela Comissão Europeia.
Entre as prioridades destacadas está o reforço do financiamento para a juventude, educação, cultura e desporto. O Erasmus+ poderá atingir 47,4 mil milhões de euros, face aos 40,8 mil milhões inicialmente propostos, enquanto o programa AgoraEU poderá subir para 10,72 mil milhões de euros.
Segundo Hélder Sousa Silva, estes programas são fundamentais para “promover a resiliência democrática, salvaguardar a identidade cultural e garantir a continuidade do projeto europeu junto das futuras gerações”.
O eurodeputado destacou ainda o reforço das verbas para a Política de Coesão, Agricultura e Pescas, bem como a reintrodução do programa POSEI, dirigido às regiões ultraperiféricas, como os Açores e a Madeira.
No plano das receitas, o Parlamento Europeu defende a criação de novos recursos próprios, incluindo possíveis taxas sobre serviços digitais, jogos online e mais-valias de criptomoedas, salvaguardando que não devem implicar aumento direto de impostos para os cidadãos nem prejudicar a competitividade das empresas.
Com a aprovação desta posição, o Parlamento Europeu inicia agora negociações com a Comissão Europeia e os Estados-membros para a definição final do orçamento de longo prazo da União Europeia.
