Os Ministérios da Administração Interna, Defesa Nacional, Saúde, Infraestruturas e Habitação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Energia, e Agricultura e Pescas determinaram a prorrogação da Situação de Alerta em todo o território continental, devido ao agravamento do risco de incêndio rural. A situação de alerta, que inicialmente terminaria a 15 de setembro, será prolongada até às 23h59 do dia 19 de setembro.
Face às condições meteorológicas adversas previstas, que aumentam o risco de incêndios, será mantido o conjunto de medidas excecionais previstas no Despacho n.º 10836-B/2024. Entre estas medidas, destaca-se a proibição de colheitas agrícolas com máquinas como ceifeiras debulhadoras e a realização de operações florestais entre o pôr do sol e as 11h00.
Medidas excecionais implementadas:
- Proibição de acesso, circulação e permanência em áreas florestais definidas nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como em caminhos florestais e rurais.
- Proibição de queimadas, queimas de sobrantes e suspensão de autorizações emitidas para estas atividades.
- Interdição de trabalhos com maquinaria em zonas florestais e rurais, exceto em situações de combate a incêndios.
- Proibição de uso de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da forma de combustão.
Exceções aplicáveis:
Algumas atividades essenciais, como alimentação de animais, podas e regas, estão isentas das restrições, desde que realizadas em zonas desprovidas de florestas ou com risco controlado. Além disso, colheitas agrícolas com máquinas e exploração florestal são permitidas se forem tomadas medidas de mitigação e comunicadas previamente às autoridades locais.
Reforço operacional:
A Situação de Alerta implica o aumento da prontidão de vários serviços, incluindo a GNR e PSP, que irão intensificar patrulhamentos e operações de vigilância. Equipas de emergência médica e social, sapadores florestais, agentes florestais e vigilantes da natureza estarão mobilizados em permanência. As Forças Armadas também reforçarão a fiscalização aérea, especialmente em áreas de maior risco.
O Governo apela à colaboração de todos os cidadãos, pedindo a adoção de comportamentos responsáveis para evitar incêndios. A ANEPC emitirá avisos à população sobre o risco de incêndio rural, e as Forças Armadas disponibilizam meios aéreos conforme necessário.
