O processo de criação da Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC) de Cascais, Mafra e Sintra entrou numa nova fase, com estudos científicos e socioeconómicos em curso e a preparação do processo de participação pública, que arranca no final de setembro.
O projeto é desenvolvido pelos municípios de Cascais, Mafra e Sintra em parceria com a Fundação Oceano Azul, com financiamento do Fundo Ambiental do Governo português. O objetivo é construir uma proposta de Área Marinha Protegida baseada no conhecimento científico, na caracterização das atividades que utilizam o espaço marítimo e no envolvimento das comunidades locais.
Os estudos científicos, que decorrem ao longo de 2026, estão a aprofundar o conhecimento sobre os habitats, espécies e ecossistemas marinhos existentes na área de estudo. Em paralelo, estão a ser realizados estudos socioeconómicos sobre as atividades económicas e os diferentes usos do espaço marítimo nos três concelhos.
A informação recolhida deverá contribuir para a construção da proposta final, procurando conciliar a conservação da biodiversidade marinha com a valorização das atividades económicas, sociais e culturais ligadas ao mar.
Investigação no mar
Um dos momentos mais recentes dos trabalhos científicos aconteceu a 29 de julho. Representantes dos três municípios embarcaram no NRP Andrómeda, do Instituto Hidrográfico, onde acompanharam trabalhos de mapeamento do fundo marinho e conheceram algumas das metodologias utilizadas na caracterização da zona costeira.
Esta componente científica dá continuidade ao trabalho desenvolvido durante a Expedição Científica Oceano Azul Cascais | Mafra | Sintra, realizada em outubro de 2022. Durante a expedição foram estudados os habitats e a biodiversidade marinha da região, com a participação de cientistas e pescadores locais. Os dados recolhidos constituem uma das bases científicas para os trabalhos atualmente em curso.
Participação pública começa em setembro
A próxima etapa será a participação das comunidades locais e dos diferentes utilizadores do mar.
Pescadores, operadores marítimo-turísticos, associações e outros utilizadores serão convidados a participar nas sessões públicas destinadas a apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e recolher contributos para a proposta final.
A primeira sessão está marcada para 29 de setembro, em Sintra. No dia 30 de setembro, haverá uma sessão em Cascais durante a manhã e outra em Mafra durante a tarde. A sessão de Mafra incluirá também a exibição do documentário sobre a Expedição Científica Oceano Azul Cascais | Mafra | Sintra, realizada em 2022.
O processo participativo assume particular importância porque a futura proposta pretende resultar de um processo de co-construção entre entidades públicas, comunidade científica e as populações e atividades que dependem do mar.
Um processo iniciado em 2021
O processo de criação da AMPIC teve início em 2021, através de uma parceria entre os municípios de Cascais, Mafra e Sintra e a Fundação Oceano Azul.
Em março deste ano, foi anunciada a entrada numa nova fase científica, com equipas responsáveis pelos estudos dos valores naturais da zona costeira. O Governo português atribuiu um milhão de euros, através do Fundo Ambiental, para financiar os estudos complementares.
A futura Área Marinha Protegida de Cascais, Mafra e Sintra constitui a segunda proposta de AMPIC em Portugal, depois da criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, formalmente designado em janeiro de 2024.
Nesta fase, a proposta final ainda está em construção. Os estudos científicos e socioeconómicos e os contributos recolhidos durante a participação pública serão elementos fundamentais para definir a futura Área Marinha Protegida.
