O Banco de Portugal alertou esta semana para a atuação de uma entidade não autorizada que, através do site https://eurodnb.com e do endereço de email info@dnbluxembourgs.eu, que tem vindo a publicitar, inclusive por meio de outdoors, serviços de concessão de crédito em território nacional.
A entidade em causa não se encontra legalmente habilitada para exercer qualquer atividade financeira em Portugal, incluindo a concessão de crédito, uma atividade reservada exclusivamente às instituições supervisionadas e autorizadas pelo Banco de Portugal, conforme estabelece o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro).
O Banco de Portugal relembra que a lista oficial das entidades autorizadas a exercer esta atividade pode ser consultada no seu site oficial, em www.bportugal.pt. A instituição destaca ainda que têm surgido casos em que o nome de entidades autorizadas é indevidamente utilizado por terceiros em esquemas fraudulentos.
Em caso de dúvidas ou suspeitas, os cidadãos são aconselhados a contactar o Banco de Portugal através do email info@bportugal.pt.
