A Assembleia Municipal de Mafra reúne-se na próxima segunda-feira, dia 24 de junho, pelas 21h00, na Sala de Tijoleira, Torreão Sul do Real Edifício de Mafra, para a terceira sessão ordinária do ano de 2024. A sessão será transmitida em direto no site oficial: https://assembleia.cm-mafra.pt/.
Ordem de Trabalhos
1. Informação do Presidente da Câmara
O Presidente da Câmara irá apresentar um relatório detalhado sobre a atividade municipal e a situação financeira atual, incluindo os Relatórios e Contas de 2023 das seguintes entidades:
- A2S – Associação do Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia
- AMIUC – Associação de Municípios com Infraestruturas Urbanas Concessionadas
- AML – Área Metropolitana de Lisboa
- ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses
- APTCVC – Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica
- ATL – Associação de Turismo de Lisboa
- CCAMM – Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra, CRL
2. Conselho Municipal de Saúde
- Discussão e aprovação do projeto de Regimento do Conselho Municipal de Saúde.
- Eleição de representante da Junta/União de Freguesia.
3. Bolsas de Estudo no Domínio da Música
- Discussão do projeto de alteração do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo no Domínio da Música.
4. Recrutamento para Cargos de Direção Intermédia
- Discussão sobre competências, áreas, requisitos e composição do júri para recrutamento de cargos de direção intermédia.
5. Consolidação de Contas de 2023
- Apresentação e discussão da Consolidação de Contas do ano de 2023.
6. Alterações Modificativas
- Discussão da 6.ª Revisão Orçamental aos Documentos Previsionais de 2024 da Câmara Municipal.
- Discussão da 3.ª Revisão ao Orçamento da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2024 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra).
7. Aquisição de Terreno para Estacionamento
- Discussão sobre a aquisição de uma parcela de terreno com 2.003 m², situada na Rua Serpa Pinto, nº 22 e Rua Serafim da Paz Medeiros, nºs 29, 31 e 33, destinada a estacionamento no centro da Vila de Mafra.
8. Concurso Público para Complexo Desportivo
- Discussão sobre a abertura de um concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para a conceção, construção, exploração, gestão e manutenção, em regime de concessão de obra pública, do futuro complexo desportivo no Parque Verde Urbano da Ericeira.
A participação da população nas sessões da Assembleia Municipal é fundamental para a transparência e o desenvolvimento do município. Fique atento e acompanhe a sessão através da transmissão ao vivo!
