A Assembleia Municipal de Mafra irá reunir-se na sua quarta sessão ordinária no dia 25 de setembro de 2024, às 20h00, no Claustro Sul do Real Edifício. Os cidadãos poderão acompanhar a sessão em direto através do portal oficial assembleia.cm-mafra.pt.
Ordem de Trabalhos:
- Audição sobre Transportes: O Secretário Executivo Metropolitano apresentará informações sobre o Serviço Público de Transporte de Passageiros no Concelho de Mafra.
- Informação do Presidente da Câmara: Relato sobre a atividade municipal e a situação financeira, incluindo o Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão.
- Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM): Nomeação de um representante da Assembleia Municipal na Comissão Consultiva de Acompanhamento da 2.ª Revisão do PDM.
- Alteração ao Mapa de Pessoal: Apresentação da 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2024.
- Regulamento de Habitações Sociais: Retificação do Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização das Habitações Sociais Municipais de Mafra.
- Revisão Orçamental: Discussão da 3.ª Alteração Permutativa aos Documentos Previsionais de 2024.
- Parecer do Fiscal Único: Análise da Situação Económica e Financeira do Município reportada a 30 de junho de 2024.
- Relatório dos SMAS: Demonstração Económica e Financeira dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra, com informações do Auditor Externo.
- Proposta de Redelimitação: Discussão sobre a redelimitação da Área de Reabilitação Urbana de Sobreiro, Achada e Caeiros.
A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da democracia local e para o acompanhamento das questões que afetam a vida dos cidadãos.
