Em 2023 a Autoridade Marítima Nacional, através dos seus diversos órgãos, registou os seguintes números operacionais:
Instituto de Socorros a Náufragos (ISN)
No decorrer do ano de 2023, o Serviço de Salvamento Marítimo (SSM) do ISN, que opera através de 27 embarcações salva-vidas, registou um total de 1 623 saídas de socorro, que resultaram no salvamento de 403 vidas.
Destaca-se ainda a formação e incorporação de oito tripulantes na carreira de Técnicos de Embarcação Salva-vidas (TESV), e o treino operacional da embarcação UAM 601 Vigilante.
Foram realizados 2 844 Exames Específicos de Aptidão Técnica (EEAT) a Nadadores-Salvadores (NS), dos quais resultaram na certificação, ou requalificação, de 1 512 Nadadores-Salvadores. Realizou-se, pela primeira vez em 2023, um Open Day para realização de exames de certificação de nadadores-salvadores.
O ISN realizou ainda formações de suporte básico de vida, oxigenoterapia e trauma para membros da Polícia Marítima, militares empenhados em projetos de vigilância e outras entidades que solicitam ações de formação nessas áreas, assim como ações de sensibilização em praias, com o apoio de entidades como a Fundação Vodafone, no caso do Projeto “Verão de Campeão” e da Associação de Escolas de Surf de Portugal, no caso do Projeto “Surf & Rescue”.
Polícia Marítima (PM)
A Polícia Marítima registou em 2023, 55 855 ações de fiscalização, das quais 6 807 a embarcações no mar. Destaca-se o esforço no combate ao narcotráfico realizado no sul do país, com a apreensão de cerca de 33 toneladas de produto estupefaciente , de 35 Embarcações de Alta Velocidade (EAV) e a identificação de 87 pessoas, em colaboração com a Marinha Portuguesa, a Força Aérea Portuguesa e a Polícia Judiciária.
Integrada nas operações POSEIDON, na Grécia, e THEMIS, na Itália, da European Border and Coast Guard Agency (Agência FRONTEX), a Polícia Marítima resgatou 949 migrantes, que entregou às autoridades locais. Deteve ainda dois presumíveis facilitadores e registou 2 706 horas de navegação.
No âmbito do programa “Cidadania Maritima”, a Polícia Marítima realizou 166 ações de sensibilização que contaram com a adesão de 15 407 participantes.
O Grupo de Ações Táticas da Policia Marítima realizou um total de 50 missões, 12 das quais em cooperação com a Polícia Judiciária no combate ao narcotráfico marítimo, no âmbito do Maritime Analysis And Operations Centre Narcotics (MAOC-N).
No que diz respeito ao apoio psicológico, para além do permanente acompanhamento aos profissionais da Polícia Marítima, em contexto nacional e internacional, o Gabinete de Psicologia da Policia Marítima garantiu a resposta a 183 ocorrências na área de jurisdição da AMN, apoiando 385 pessoas.
No âmbito da Unidade Central de Investigação Criminal, foram identificadas cerca de 750 pessoas, decorrente das ações de combate à apanha ilegal da amêijoa japónica. No âmbito das inspeções a locais de crime e exames periciais em inquéritos, foram realizados 26 exames/perícias e inspeções judiciárias.
Destaca-se também a apreensão de cerca de 10 toneladas de amêijoa japónica ao longo de 2023.
Direção de Faróis (DF)
Em 2023, estiveram abertos, em média, um total de 16 faróis, recebendo um total de aproximadamente 31 000 visitantes, destacando-se o Farol da Ponta do Pargo, na Madeira, como o farol com mais visitantes, seguindo-se o Farol de Aveiro.
Também o Núcleo Museológico da Direção de Faróis registou um total de 1 415 visitantes.
Destaca-se ainda o cumprimento da taxa de disponibilidade recomendada a nível internacional (99,8 %) dos faróis de Portugal.
Direção de Combate à Poluição do Mar (DCPM)
A Direção de Combate à Poluição do Mar (DCPM) registou em 2023, 10 relatos de poluição, tendo existido a necessidade de intervenção em dois dos casos.
À semelhança do ano anterior, realizou-se o exercício anual de resposta a incidentes de poluição no mar “ATLANTIC POLEX.PT“, este ano, na ilha da Madeira, que permitiu treinar a resposta a incidentes de poluição do meio marinho.
Destaca-se também a participação nos grupos de trabalho da European Maritime Safety Agency (EMSA) e em diversos projetos, a concluir no primeiro trimestre de 2024.
Escola da Autoridade Marítima (EAM)
A Escola da Autoridade Marítima (EAM), através dos seus núcleos ministrou em 2023 diversos cursos, dos quais se destaca o 1.º Curso de Especialização em Autoridade Marítima e a formação não só a agentes da Polícia Marítima, militares e militarizados da Marinha Portuguesa, como a elementos da PSP e da Polícia Judiciária.
A Escola da Autoridade Marítima garantiu também os requisitos e as condições da execução de atividades formativas no âmbito do 10th Basic Training Programe da Agência FRONTEX, dirigido a 51 formandos de diversos países.
De salientar ainda a participação no projeto SWAIMS, através do curso de futuros formadores, dirigido a 36 alunos, oriundos de 12 países costeiros da região do Golfo da Guiné.
