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Parlamento Europeu aprova reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

14 de Novembro, 2026
Reading Time: 4 mins read
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Parlamento Europeu aprova reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
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O Parlamento Europeu aprovou, esta semana, a sua posição sobre a revisão do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, que prevê um investimento de cerca de 11 mil milhões de euros entre 2028 e 2034. Os eurodeputados do PSD participaram na preparação da proposta, apresentando alterações relacionadas com a prevenção e resposta a catástrofes, a segurança e a proteção das regiões insulares e ultraperiféricas.

A proposta pretende reforçar a capacidade de resposta da União Europeia perante catástrofes naturais, emergências sanitárias e crises de grande dimensão. Pela primeira vez, a proteção civil e a preparação para emergências de saúde passam a estar integradas num único quadro, estando também prevista a criação de um centro europeu de coordenação de crises.

Os eurodeputados do PSD contribuíram para a posição agora aprovada através de propostas de alteração nas comissões parlamentares da Segurança e Defesa e dos Orçamentos. Entre as matérias abordadas estão a preparação para cenários de agressão armada, a articulação com a Aliança Atlântica, a utilização dos sistemas espaciais europeus e a proteção das regiões insulares e ultraperiféricas.

A votação decorreu numa semana em que Portugal voltou a ser afetado por tempestades, situação que, segundo os representantes do PSD, evidencia a importância de reforçar os mecanismos europeus de prevenção e resposta a situações de emergência.

Hélder Sousa Silva, eurodeputado do PSD e membro das comissões da Segurança e Defesa e dos Orçamentos, destacou a importância da solidariedade entre os Estados-Membros na resposta a situações de crise.

«Nenhum país responde sozinho a todas as crises, e a solidariedade europeia na proteção civil não é um conceito abstrato, são capacidades concretas que salvam vidas quando o pior acontece», afirmou.

O eurodeputado defendeu ainda que o mecanismo deve estar preparado não apenas para catástrofes naturais, mas também para ameaças como ataques híbridos e cenários de agressão armada.

Por sua vez, Sérgio Humberto, eurodeputado do PSD e membro das comissões do Ambiente, Clima e Segurança Alimentar e da Saúde Pública, sublinhou que a proteção civil continua a ser uma responsabilidade dos Estados-Membros, cabendo à União Europeia complementar as capacidades nacionais quando estas se revelam insuficientes.

O eurodeputado defendeu que a preparação deve envolver os municípios, os bombeiros, os profissionais de saúde e as comunidades, considerando igualmente necessário garantir financiamento adequado e previsível para equipamentos, reservas, formação e capacidade operacional.

Também Lídia Pereira, eurodeputada do PSD e membro da Comissão do Ambiente, Clima e Segurança Alimentar, salientou a necessidade de reforçar os mecanismos de apoio às populações perante a crescente frequência e gravidade dos fenómenos climáticos extremos.

A eurodeputada considerou que, além das medidas de adaptação e mitigação das alterações climáticas, são necessários mecanismos de solidariedade e resposta que permitam apoiar as populações perante futuras situações de emergência.

A posição aprovada pelo Parlamento Europeu constitui o mandato da instituição para as negociações com o Conselho da União Europeia, que irão definir a versão final do regulamento. A entrada em vigor está prevista para 1 de janeiro de 2028.

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