A Assembleia Municipal de Mafra reúne-se, na primeira sessão ordinária do ano de 2024, no dia 1 de fevereiro (quinta-feira), pelas 21h00, no Edifício do Centro Cultural Desportivo e Recreativo da Encarnação (CCDR), sito no Largo Francisco Pereira Galantinho, n.º 11, na Encarnação. A sessão é também transmitida, em direto, em https://assembleia.cm-mafra.pt/
Consulte a ordem de trabalhos:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA (nos termos do artigo 23.º do Regimento)
– Apreciação e votação das Atas n.ºs 5/2023 e 6/2023, referentes às sessões, respetivamente, de 28 de novembro e 22 de dezembro de 2023;
– Apresentação de recomendações ou moções sobre assuntos de interesse para o município que sejam apresentadas por qualquer membro da Assembleia.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO (nos termos do artigo 24.º do Regimento)
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira;
2. Cemitério do Sobreiro – Auto de Cedência e Aceitação;
3. 4.ª Alteração ao Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra);
4. Alteração ao Mapa de Pessoal de 2024 – dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra);
5. Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes intermédios de 2.º e 3.º grau – Constituição de júri;
5.1. Da Câmara Municipal;
5.2. Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra);
6. Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico de 2023;
6.1. Da Câmara Municipal;
6.2. Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra);
7. 1.ªs Alterações Modificativas:
7.1. Da Câmara Municipal – aos Documentos Previsionais de 2024 – Integração do Saldo de Execução Orçamental;
7.2. Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra) – ao Orçamento da Despesa e da Receita e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2024;
8. Aquisição de imóveis contíguos, com área total de 3.317,30 m2, sitos no Terreiro D. João V – Mafra, destinados, designadamente, a ampliação do estacionamento no centro de Mafra;
9. Declarações:
9.1. Da Câmara Municipal – Compromissos Plurianuais e Pagamentos e Recebimentos em atraso;
9.2. Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra) – previstas nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso), na sua redação atual;
10. Projeto de alteração do Regulamento de Trânsito do Município de Mafra e respetiva fundamentação económico-financeira relativa ao valor das taxas;
11. Alterações de Sinalização de Trânsito efetuadas durante o ano de 2023;
12. Contrato de gestão do Palácio de Marqueses de Ponte do Lima a favor da Giatul – Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA, na área do Turismo.
Fonte: CMM
