Política de Privacidade

Última atualização: 30 de janeiro de 2024

Esta Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos relativos à recolha, utilização e divulgação das suas informações quando utiliza o Serviço e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o protege.

Utilizamos os seus dados pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com esta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade foi elaborada com o auxílio do Gerador de Política de Privacidade.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições têm o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os efeitos desta Política de Privacidade:

Recolha e Utilização dos Seus Dados Pessoais

Tipos de Dados Recolhidos

Dados Pessoais

Ao utilizar o Nosso Serviço, podemos pedir-lhe que nos forneça determinadas informações pessoais identificáveis que podem ser utilizadas para entrar em contato ou identificar você. As informações pessoais identificáveis podem incluir, mas não se limitam a:

• Endereço de e-mail
• Nome e apelido
• Dados de Utilização

Dados de Utilização

Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente durante a utilização do Serviço.

Os Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do seu Dispositivo (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a data e hora da visita, o tempo gasto nessas páginas, identificadores únicos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Quando acede ao Serviço por meio de um dispositivo móvel, podemos recolher automaticamente certas informações, incluindo, mas não se limitando ao tipo de dispositivo móvel que utiliza, o ID único do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o seu sistema operativo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores únicos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Podemos também recolher informações que o seu navegador envia sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço por meio de um dispositivo móvel.

Tecnologias de Rastreio e Cookies

Utilizamos Cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para monitorizar a atividade no Nosso Serviço e armazenar determinadas informações. As tecnologias de rastreio utilizadas incluem beacons, tags e scripts para recolher e monitorizar informações e para melhorar e analisar o Nosso Serviço. As tecnologias que utilizamos podem incluir:

• Cookies ou Cookies do Navegador. Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no seu Dispositivo. Pode instruir o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço. A menos que tenha ajustado as configurações do seu navegador para recusar cookies, o nosso Serviço pode usar cookies.
• Web Beacons. Certas secções do nosso Serviço e nossos e-mails podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como web beacons (também designados por gifs claros, pixel tags e gifs de pixel único) que permitem à Empresa, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um e-mail e para outras estatísticas relacionadas com o website (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada secção e verificar a integridade do sistema e do servidor).

Os Cookies podem ser “Persistentes” ou “de Sessão”. Os Cookies Persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando está offline, enquanto os Cookies de Sessão são eliminados assim que fecha o seu navegador web. Pode obter mais informações sobre cookies no artigo do website TermsFeed.

Utilizamos tanto Cookies de Sessão como Cookies Persistentes para os fins estabelecidos abaixo:

Cookies Necessários / Essenciais

• Tipo: Cookies de Sessão
• Geridos por: Nós
• Objetivo: Estes Cookies são essenciais para fornecer-lhe serviços disponíveis através do Website e para permitir que utilize algumas das suas funcionalidades. Ajudam a autenticar utilizadores e a prevenir o uso fraudulento de contas de utilizadores. Sem estes Cookies, os serviços que solicitou não podem ser fornecidos, e utilizamos estes Cookies apenas para lhe fornecer esses serviços.

Cookies de Aceitação de Política / Aviso

• Tipo: Cookies Persistentes
• Geridos por: Nós
• Objetivo: Estes Cookies identificam se os utilizadores aceitaram a utilização de cookies no Website.

Cookies de Funcionalidade

• Tipo: Cookies Persistentes
• Geridos por: Nós
• Objetivo: Estes Cookies permitem-nos lembrar as escolhas que faz quando utiliza o Website, como lembrar os seus dados de login ou preferências de idioma. O objetivo destes Cookies é proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada e evitar que tenha de reintroduzir as suas preferências sempre que utiliza o Website.

Para obter mais informações sobre os cookies que utilizamos e as suas escolhas em relação aos cookies, por favor, visite a nossa Política de Cookies ou a secção de Cookies da nossa Política de Privacidade.

Utilização dos Seus Dados Pessoais

A Empresa pode utilizar os Dados Pessoais para os seguintes fins:

• Para fornecer e manter o nosso Serviço, incluindo monitorizar a utilização do nosso Serviço.
• Para gerir a sua Conta: para gerir o seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para si como utilizador registado.
• Para o desempenho de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra dos produtos, itens ou serviços que adquiriu ou de qualquer outro contrato connosco através do Serviço.
• Para contactar consigo: para o contactar por e-mail, chamadas telefónicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, como notificações push de uma aplicação móvel, sobre atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.
• Para fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que sejam semelhantes aos que já adquiriu ou sobre os quais já inquiriu, a menos que tenha optado por não receber tais informações.
• Para gerir os seus pedidos: para atender e gerir os seus pedidos para nós.
• Para transferências comerciais: podemos utilizar as suas informações para avaliar ou realizar uma fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição de todo ou parte do nosso negócio por outra empresa, seja como empresa em funcionamento ou como parte de uma falência, liquidação ou processo semelhante, no qual os Dados Pessoais detidos por nós sobre os utilizadores do nosso Serviço estão entre os ativos transferidos.
• Para outros fins: podemos utilizar as suas informações para outros fins, como análise de dados, identificação de tendências de utilização, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar o nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e a sua experiência.

Podemos partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:

• Com Prestadores de Serviços: podemos partilhar as suas informações pessoais com Prestadores de Serviços para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, para o contactar.
• Para transferências comerciais: podemos partilhar ou transferir as suas informações pessoais no âmbito, ou durante negociações, de qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição de todo ou parte do nosso negócio por outra empresa.
• Com Afiliados: podemos partilhar as suas informações com os nossos afiliados, caso em que exigiremos que esses afiliados respeitem esta Política de Privacidade. Os afiliados incluem a nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que estejam sob controlo comum connosco.
• Com parceiros de negócios: podemos partilhar as suas informações com os nossos parceiros de negócios para lhe oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.
• Com outros utilizadores: quando partilha informações pessoais ou interage em áreas públicas com outros utilizadores, tais informações podem ser visualizadas por todos os utilizadores e podem ser distribuídas publicamente.
• Com o seu consentimento: podemos divulgar as suas informações pessoais para qualquer outro fim com o seu consentimento.

Retenção dos Seus Dados Pessoais

A Empresa irá manter os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. Iremos reter e utilizar os seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter os seus dados para cumprir leis aplicáveis), resolver disputas e aplicar os nossos acordos legais e políticas.

A Empresa irá também reter Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente retidos por um período mais curto, exceto quando estes dados são utilizados para reforçar a segurança ou melhorar a funcionalidade do Nosso Serviço, ou quando estamos legalmente obrigados a reter estes dados por períodos mais longos.

Transferência dos Seus Dados Pessoais

As suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nos escritórios operacionais da Empresa e em qualquer outro local onde as partes envolvidas no processamento estão localizadas. Isso significa que essas informações podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição.

O seu consentimento para esta Política de Privacidade, seguido pela sua submissão de tais informações, representa a sua concordância com essa transferência.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade, e que nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais ocorra para uma organização ou país, a menos que existam controlos adequados, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.

Delete os Seus Dados Pessoais

Tem o direito de apagar ou solicitar que nós ajudemos a apagar os Dados Pessoais que recolhemos sobre si.

O nosso Serviço pode fornecer-lhe a capacidade de apagar determinadas informações sobre si a partir do próprio Serviço.

Pode atualizar, alterar ou apagar as suas informações a qualquer momento ao entrar na sua Conta, se tiver uma, e visitar a secção de configurações da conta que lhe permite gerir as suas informações pessoais. Também pode contactar-nos para solicitar acesso, correção ou eliminação de qualquer informação pessoal que nos tenha fornecido.

Note, no entanto, que podemos precisar de reter certas informações quando temos uma obrigação legal ou uma base legal para o fazer.

Divulgação dos Seus Dados Pessoais

Transações Comerciais
Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos. Forneceremos aviso antes que os seus Dados Pessoais sejam transferidos e sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Cumprimento da Lei
Em certas circunstâncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar os seus Dados Pessoais se tal for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).

Outros Requisitos Legais
A Empresa pode divulgar os seus Dados Pessoais de boa-fé, acreditando que tal ação é necessária para:

• Cumprir uma obrigação legal
• Proteger e defender os direitos ou propriedade da Empresa
• Prevenir ou investigar possíveis irregularidades em conexão com o Serviço
• Proteger a segurança pessoal dos utilizadores do Serviço ou do público
• Proteger contra responsabilidade legal

Segurança dos Seus Dados Pessoais

A segurança dos seus Dados Pessoais é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Privacidade de Crianças

O nosso Serviço não se destina a menores de 13 anos. Não recolhemos conscientemente informações de identificação pessoal de ninguém com idade inferior a 13 anos. Se for pai ou responsável e souber que o seu filho nos forneceu Dados Pessoais, entre em contacto connosco. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de menores de 13 anos sem verificação do consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

Se precisarmos de depender do consentimento como base legal para processar as suas informações e o seu país exigir o consentimento de um dos pais, poderemos exigir o consentimento do seu pai antes de recolher e usar essas informações.

Links para Outros Websites

O nosso Serviço pode conter links para outros websites que não são operados por nós. Se clicar num link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Recomendamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de cada site que visita.

Não temos controlo e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações através do envio de um e-mail e/ou de um aviso proeminente no nosso Serviço, antes da alteração entrar em vigor, e atualizaremos a data “Última atualização” no topo desta Política de Privacidade.

Recomendamos que reveja periodicamente esta Política de Privacidade para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos:

Por e-mail: geral@mafra.tv