A Comissão Europeia recomenda que os cidadãos dos Estados-Membros estejam preparados para assegurar a sua autonomia durante, pelo menos, 72 horas (três dias), em caso de crise, através da disponibilidade de bens essenciais e de um kit de emergência.
As orientações foram apresentadas pela comissária europeia responsável pela Igualdade, Preparação e Gestão de Crises, Hadja Lahbib, durante o Fórum Europeu da Proteção Civil, que decorre em Bruxelas, no âmbito dos esforços para reforçar a preparação da população e dos sistemas de proteção civil da União Europeia (UE).
O objetivo é garantir que os cidadãos dispõem dos conhecimentos e dos recursos necessários para enfrentar situações de emergência, enquanto os meios de assistência pública são mobilizados.
As recomendações incluem medidas de educação para a preparação, a integração das necessidades das pessoas com deficiência e o reforço da comunicação de riscos e ameaças, de modo a assegurar o acesso a informação atempada e fiável.
A Comissão Europeia pretende também instituir o Dia da Preparação da UE, a assinalar anualmente a 23 de outubro, estando a primeira edição prevista para 2027.
Paralelamente, Bruxelas quer reforçar a capacidade de resposta dos sistemas nacionais de proteção civil, através de orientações destinadas a garantir a continuidade dos serviços essenciais e a testar o seu funcionamento perante situações de emergência.
As medidas enquadram-se na Estratégia da União da Preparação, adotada em março de 2025, que visa melhorar a capacidade dos Estados-Membros para antecipar, prevenir e responder a diferentes tipos de crises.
As orientações dirigidas aos cidadãos não têm caráter vinculativo, procurando promover uma cultura de prevenção e preparação em toda a União Europeia.
O que deve incluir um kit de emergência?
De acordo com as recomendações da Comissão Europeia, um kit de emergência deve reunir bens e equipamentos essenciais que permitam assegurar a autonomia dos cidadãos durante, pelo menos, 72 horas.
Entre os elementos recomendados estão alimentos não perecíveis, que possam ser consumidos sem necessidade de confeção, como enlatados e produtos embalados, água potável em quantidade suficiente para beber, cozinhar e assegurar a higiene, medicamentos de utilização habitual e material de primeiros socorros.
A lista inclui ainda um rádio e lanternas a pilhas, para permitir acompanhar as informações e instruções das autoridades e garantir iluminação em caso de falhas de eletricidade ou de comunicações.
