No próximo dia 12 de outubro, entra em vigor, em todos os países do espaço Schengen, o novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas – o Entry/Exit System (EES).
O EES aplica-se a todos os viajantes de países terceiros (não cidadãos da União Europeia) que entram no espaço Schengen para estadias de curta duração – até ao limite de 90 dias, num período de 180 dias consecutivos – independentemente de necessitarem ou não de visto. Este novo sistema representa um avanço na segurança, eficiência do controlo fronteiriço e gestão automatizada das entradas e saídas no espaço Schengen.
O que vai mudar no controlo de fronteiras:
- As entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente (data, hora e posto de fronteira);
- O EES substitui o carimbo manual nos passaportes, modernizando e tornando mais seguro todo o processo de controlo.
- Na primeira entrada, são recolhidas quatro impressões digitais e uma fotografia, aplicável a partir de dezembro;
- O sistema identifica automaticamente quem excede o período legal de permanência no espaço Schengen;
- A informação é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança (como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS);
Benefícios do novo sistema:
- Mais eficiência nos controlos, sobretudo em aeroportos e portos marítimos;
- Reforço da segurança interna, prevenindo uso de documentos falsos e entradas irregulares;
- Gestão mais precisa da imigração e resposta mais rápida das autoridades.
Em Portugal, a implementação do EES é coordenada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), em articulação com a Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia de Segurança Pública (PSP), Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), Administrações Portuárias e ANA Aeroportos, num esforço conjunto para garantir que todos os sistemas estão interoperáveis e a funcionar em pleno.
Com o EES, Portugal e a União Europeia passam a dispor de um sistema digital, seguro e interoperável, que permite detetar de forma mais rápida documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança, o que coloca o país na linha da frente da gestão inteligente das fronteiras, reforçando a proteção das fronteiras externas bem como a cooperação e partilha automática de dados entre os Estados-Membros.
O sistema Entry/Exit cumpre rigorosamente as normas europeias e nacionais de proteção de dados pessoais, garantindo confidencialidade e a segurança da informação.
