A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, deteve seis pessoas no âmbito da operação “NEXUS”, centrada em investigações sobre criminalidade económico-financeira. As detenções resultam de dois inquéritos distintos, um sob a alçada do DIAP Regional do Porto e outro da Procuradoria Europeia, e envolvem suspeitas de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva (no setor público e privado), participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento e abuso de poder.
Pela primeira vez em Portugal, uma operação reuniu esforços da Procuradoria Europeia e do Ministério Público nacional, através do DIAP Regional do Porto, no âmbito de investigações com ligações entre si.
103 buscas em várias zonas do país
A operação incluiu 103 buscas domiciliárias e não domiciliárias realizadas em diferentes regiões do território nacional. As diligências abrangeram empresas privadas ligadas ao fornecimento e comercialização de hardware e software informático, bem como entidades públicas, como escolas secundárias e universidades, empresas concessionárias de serviços públicos, unidades de saúde, uma fundação de utilidade pública e uma agência de viagens.
Entre os seis detidos encontram-se um membro da administração e três funcionários de uma empresa tecnológica, além de um trabalhador de uma empresa concessionária e um funcionário público.
Esquema criminoso envolvia fundos do PRR
A investigação teve origem em denúncias de graves irregularidades em concursos públicos para aquisição de material informático e soluções de cibersegurança, promovidos por uma instituição de ensino superior público do Norte, no âmbito de projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo a PJ, foi detetado um esquema criminoso, organizado e sistémico, que visava a obtenção ilegal de informação privilegiada em procedimentos de contratação pública e privada. Em troca, funcionários das entidades contratantes recebiam benefícios patrimoniais e não patrimoniais, comprometendo os princípios de transparência, igualdade de acesso e concorrência no mercado.
As práticas fraudulentas terão garantido adjudicações no valor mínimo de 20 milhões de euros. O esquema envolveria ainda produtores e importadores de soluções informáticas com grande influência no mercado nacional, ampliando margens de lucro em toda a cadeia de fornecimento.
Operação mobilizou cerca de 300 investigadores
A operação mobilizou cerca de 300 elementos da Polícia Judiciária, incluindo investigadores das Diretorias do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, bem como da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, ao Cibercrime, ao Tráfico de Estupefacientes e ao Contraterrorismo. Participaram ainda peritos informáticos e financeiros, elementos do Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) – Norte, que executaram arrestos no valor de 4,6 milhões de euros.
Os detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde serão sujeitos a primeiro interrogatório judicial, para aplicação das medidas de coação consideradas adequadas.
